o a fármacos derivados de cannabis será regulamentado, anuncia governo

Fármacos à base de cannabis têm o potencial terapêutico no alívio de dores crônicas e no tratamento de condições severas da esclerose múltipla, formas de epilepsia e de difícil controle

postado em 16:18 - 20/05/2025

STJ promove debate sobre autismo e justiça: "Avaliação biopsicossocial é indispensável"

Com um olhar sobre a jurisprudência do tribunal em casos específicos de pessoas com TEA, simpósio abordou a necessidade da criação de um protocolo para atendimento especial às pessoas com deficiência

postado em 15:51 - 20/05/2025

Regulamentação para uso medicinal da cannabis deve ser publicada nesta segunda (19)

Em novembro do ano ado, o STJ autorizou o cultivo para fins farmacêuticos, medicinais e industriais da planta

postado em 16:59 - 18/05/2025

Com 1 milhão de habeas corpus no STJ, juristas discutem massificação desse instrumento

Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a marca de um milhão de habeas corpus este ano e dentre eles estão alguns curiosos que chamam atenção

postado em 06:00 - 15/05/2025

Companhias aéreas não são obrigadas a transportar animais de e emocional

Entendimento da Quarta Turma do STJ é de que estes animais não podem ser equiparados aos cães-guias, que são utilizados no apoio de pessoas com deficiência visual

postado em 05:00 - 15/05/2025

STJ: companhias aéreas podem vetar animais de e emocional em cabine

Segundo a Corte, não há legislação específica sobre o tema e a falta de padronização pode impactar na segurança de voos nacionais e internacionais 

postado em 17:42 - 14/05/2025

Venda de sentenças: PF prende uma pessoa no DF por tentar atrapalhar operação

Outro alvo da Operação Sisamnes é considerado foragido pelas autoridades. Investigação apura suposto esquema de venda de sentenças proferidas pelo STJ 

postado em 17:12 - 14/05/2025

STJ promove oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito

Ação visa fomentar o debate sobre o uso da inteligência artificial no Judiciário, explorar as aplicações práticas e discutir os desafios éticos e legais relacionados ao tema

postado em 16:53 - 07/05/2025

STJ autoriza alteração em registro para gênero neutro; decisão é inédita

Por unanimidade, os ministros decidiram que não há razão jurídica para distinguir pessoas transgêneras binárias das não-binárias. Colegiado analisou o caso de uma pessoa que fez cirurgias, mas não se adaptou a nenhum gênero 

postado em 16:46 - 07/05/2025

Segundo núcleo da trama golpista na pauta do STF

Confira a coluna Data Venia, publicada no caderno Direito&Justiça do Correio Braziliense

postado em 04:00 - 17/04/2025