Direito e Justiça: artigos, entrevistas e colunas sobre o mundo jurídico

Eixo Capital. Maria Inês Vasconcelos Rodrigues de Oliveira, advogada, pesquisadora, professora universitária e escritora - (crédito: Divulgação )

A redução para 36 horas será um tiro no pé

"O slogan de que a redução da jornada irá diminuir o custo do trabalho, aquecer a economia ou favorecer o empregado carece de fundamento. O mais provável é exatamente o oposto"

Richard Torsiano e Roberto Élito - (crédito: Divulgação)

Ratificação de Registro de imóveis rurais em faixa de fronteira

"O produtor rural interessado em obter a ratificação do registro do seu imóvel deve protocolar o requerimento junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)"

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