Decisão ocorreu por unanimidade na última segunda-feira (10/6), em resposta a leis municipais de Águas Lindas de Goiás e Ibirité (MG). Ministros entendem que não compete aos municípios legislar sobre conteúdo pedagógico
postado em 18:15 - 11/06/2024
Lei que proíbe o uso e ensino de linguagem neutra em Ibirité foi suspensa em abril deste ano. Ministro diz que é competência da União legislar sobre o tema
postado em 15:23 - 31/05/2024
De acordo com a decisão, lei seria inconstitucional e deverá ficar suspensa até julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Psol
postado em 14:36 - 21/05/2024
Alexandre de Moraes é relator de duas das 18 ações apresentadas pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas
postado em 08:25 - 21/05/2024
A linguagem neutra, também conhecida como linguagem não-binária, tem por objetivo adaptar a Língua Portuguesa com o uso de expressões que não marquem gênero
postado em 21:54 - 06/12/2023
A proibição da linguagem inclusiva conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron. "Em francês, o masculino é o neutro", disse
postado em 16:33 - 03/11/2023
A lei foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), neste sábado (18/8). O projeto foi apresentado por Nikolas enquanto atuava como vereador
postado em 14:36 - 19/08/2023
Projeto de 2021 é de autoria do ex-vereador Nikolas Ferreira (PL); parlamentares de oposição disseram que proposta é inconstitucional
postado em 10:49 - 25/04/2023
A maioria dos ministros da Corte acompanhou o relator, ministro Edson Fachin. No voto, Fachin defendeu a tese de que a norma estadual não pode definir diretrizes educacionais
postado em 00:03 - 11/02/2023
Victor Godoy, que foi ministro da Educação no governo Bolsonaro, disse que linguagem neutra pode 'prejudicar alfabetização' das crianças
postado em 16:33 - 07/01/2023