STF retoma hoje julgamento sobre responsabilização de plataformas digitais; entenda

O Supremo discute ainda se as empresas que hospedam sites na internet têm o dever de fiscalizar o conteúdo publicado e retirá-lo do ar quando considerado ofensivo, sem necessidade de intervenção do Judiciário

postado em 10:49 - 04/06/2025

Governo Trump enviou carta a Moraes com reprimenda sobre bloqueio do Rumble

Segundo o jornal The New York Times, carta foi enviada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos e nela diz que Moraes não pode obrigar empresas com sede nos EUA a tomarem ações específicas

postado em 10:16 - 30/05/2025

STF marca para a próxima semana julgamento sobre responsabilização de big techs

O julgamento discute a ampliação do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que atualmente estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros se descumprirem ordem judicial específica para remoção

postado em 16:48 - 29/05/2025

Brasil jamais tentou cercear liberdade de expressão nos EUA, diz Mauro Vieira

Declaração do ministro de Relações Exteriores ocorreu em meio à possibilidade de sanções a Alexandre de Moraes terem sido confirmadas pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio

postado em 17:17 - 28/05/2025

Cade adia para 11 de junho sessão para analisar investigação contra Google

A sessão, inicialmente marcada para hoje (28/5), analisará se a gigante da tecnologia abusou de sua posição dominante ao exibir trechos de matérias jornalísticas em serviços como Google Search e Google News sem remunerar os produtores de conteúdo

postado em 18:34 - 27/05/2025

Comissão da Câmara dos EUA convoca big techs a compartilhar provas de 'censura internacional' de Brasil, Europa e Austrália

São alvos da intimação da Câmara os executivos Sundar Pichai, da Alphabet (Google), Andrew Jassy, da Amazon, Tim Cook, da Apple, Mark Zuckerberg, da Meta (Facebook, Instagram e Whatsapp), Satya Nadella, da Microsoft, Christopher Pavlovski, da Rumble, Linda Yaccarino, do X (ex-twitter), além do responsável pelo Tiktok nos EUA, não definido nos documentos tornados públicos pela Comissão.

postado em 15:08 - 27/02/2025

Moraes: "As big techs não são enviadas de Deus"

Ministro do Supremo afirma que há uma instrumentalização das redes sociais por grupos econômicos e ideologicamente fascistas, de extrema-direita, para corroer a democracia

postado em 03:55 - 25/02/2025

Quais são os principais desafios ao participar de um processo de concessão pública?

Um dos primeiros entraves é a necessidade de atender a requisitos rigorosos de qualificação técnica, econômico-financeira e jurídica estabelecidos nos editais

postado em 06:01 - 20/02/2025

Após ignorar chamado de Lula, big techs vão a seminário do PL de Bolsonaro

O evento contará com a presença de representantes das big techs Meta, Google e TikTok, segundo o partido

postado em 18:48 - 07/02/2025

Um novo imposto para as big techs?

A tributação do novo mercado digital tem se tornado preocupação crescente entre os países, pois a atual abordagem tributária internacional permite que as plataformas de tecnologia se beneficiem de uma posição confortável

postado em 06:00 - 28/01/2025