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Caso o lábio leporino seja diagnosticado no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado a um centro especializado para iniciar o acompanhamento médico.</p> <ul> <li dir="ltr"> <p dir="ltr"><strong>Leia também: <a href="/cidades-df/2023/12/6662911-sorriso-que-vale-muito-grupo-muda-vida-de-pacientes-com-labio-leporino.html" target="_blank">Sorriso que vale muito: grupo muda vida de pacientes com lábio leporino</a></strong></p> </li> </ul> <p dir="ltr">A lei nº 15.133, de 6 de maio de 2025, foi publicada na edição de hoje do <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-15.133-de-6-de-maio-de-2025-627640890" target="_blank"><em>Diário Oficial da União</em></a> (DOU), e já está em vigor.</p> <p dir="ltr">O <a href="/cidades-df/2023/12/6662911-sorriso-que-vale-muito-grupo-muda-vida-de-pacientes-com-labio-leporino.html" target="_blank">lábio leporino e a fenda palatina</a> são aberturas respectivamente acima do lábio e no céu da boca, e são malformações  congênitas, surgindo durante a formação do bebê. 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Além da cirurgia reparativa, é necessário acompanhar a evolução da criança até o desenvolvimento completo da face, por volta dos 18 anos de idade.</p> <h3 dir="ltr">Tratamento pós-cirúrgico</h3> <p dir="ltr">Com a nova lei, <a href="/ciencia-e-saude/2025/04/7129159-falta-de-equidade-no-sus-afeta-diagnostico-de-cancer-alerta-especialista.html" target="_blank">o SUS será obrigado</a> a realizar o tratamento seja nos hospitais públicos, seja nas unidades particulares conveniadas com o SUS. Segundo o texto, o tratamento pós-cirúrgico ofertado inclui as especialidades: fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, bem como outras especialidades que sejam necessárias para a recuperação do paciente.</p> <p dir="ltr">O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 8 de abril deste ano, com base no projeto de lei (PL) 3.526/19, após votação na Câmara dos Deputados. 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Lula sanciona lei que obriga SUS a fazer cirurgias para lábio leporino 4x20g
Saúde

Lula sanciona lei que obriga SUS a fazer cirurgias para lábio leporino 5p7065

A legislação, que já está em vigor, também prevê que o SUS forneça o tratamento pós-cirúrgico, com especialidades como psicologia, ortodontia e fonoaudiologia 6ksh

Getty Images/iStockphoto
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7/5) a lei que obriga a realização gratuita de cirurgias para tratar lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A lei também prevê a prestação de tratamentos pós-cirúrgicos, incluindo tratamento de reeducação oral e atendimento psicológico. Caso o lábio leporino seja diagnosticado no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado a um centro especializado para iniciar o acompanhamento médico.

A lei nº 15.133, de 6 de maio de 2025, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU), e já está em vigor.

O lábio leporino e a fenda palatina são aberturas respectivamente acima do lábio e no céu da boca, e são malformações  congênitas, surgindo durante a formação do bebê. Elas prejudicam a alimentação e o desenvolvimento da fala na criança, bem como facilitam o surgimento de outras doenças, como infecções de ouvido.

Podem ainda causar problemas psicológicos, afetando a autoestima e a sociabilidade da criança. Além da cirurgia reparativa, é necessário acompanhar a evolução da criança até o desenvolvimento completo da face, por volta dos 18 anos de idade.

Tratamento pós-cirúrgico 1o1f19

Com a nova lei, o SUS será obrigado a realizar o tratamento seja nos hospitais públicos, seja nas unidades particulares conveniadas com o SUS. Segundo o texto, o tratamento pós-cirúrgico ofertado inclui as especialidades: fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, bem como outras especialidades que sejam necessárias para a recuperação do paciente.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 8 de abril deste ano, com base no projeto de lei (PL) 3.526/19, após votação na Câmara dos Deputados. Ele foi aprovado pelo Senado em 2023.

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