Fux e Moraes trocam elogios em julgamento do núcleo de desinformação do golpe

Duas sessões após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ser voto vencido sobre a competência da Primeira Turma em julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado, o magistrado e o ministro Alexandre de Moraes trocaram elogios na Corte. A sessão desta terça-feira tornou réus os integrantes do chamado "núcleo da desinformação".

Fux criticou publicações que, segundo o magistrado, dizem que ele está atuando de forma a contrapor ou "fazer frente" a Moraes na análise da denúncia. O ministro declarou que tais afirmações são "completamente dissonantes da realidade".

"Se alguma coluna apurou que eu estou aqui para fazer alguma frente ao ministro Alexandre Moraes, apurou muito mal. Porque, na verdade, eu estou aqui mantendo pontos de vista que me parecem que são os adequados à luz da minha visão de direito penal", ressaltou.

Na sessão, a Primeira Turma rejeitou todas as chamadas "questões preliminares" das defesas do núcleo 4. Os advogados questionaram a competência do colegiado em analisar o caso e alegaram a suspeição de Moraes.

Apenas Fux divergiu dos demais integrantes sobre a competência da Turma em julgar o caso. Nas outras preliminares apresentadas, ele acompanhou integralmente o colegiado. Moraes disse que se sente "magoado" com os pedidos de suspeição apresentados.

"Fico extremamente magoado, porque, quando surge o nome do ministro Fux, ninguém pede a suspeição dele. Quando aparece o meu nome, são 868 pedidos de suspeição. Suspeito é quem está pedindo a minha suspeição. É impressionante", disse Moraes.

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O relator enalteceu o trabalho sério da imprensa, mas afirmou que alguns querem "transformar" o STF em uma revista de celebridades. "Até aproveito as falas do ministro Fux para cumprimentar a imprensa, aqui presente, parabenizar a imprensa pelo trabalho, ministro Fux; 99,9% do trabalho da imprensa é esse trabalho sério de todos aqueles que estão aqui", declarou.

"Alguns querem transformar o Supremo na Revista Caras. Então, tiram foto da minha gravata, do terno do ministro Flávio Dino. Querem fazer intriga e, obviamente, como Vossa Excelência disse, isso não é levado em conta aqui. Porque é um órgão exatamente para cada um debater, discutir e apontar a sua posição. Então, ministro Fux, vão ter que fazer muito mais para me colocar contra Vossa Excelência e vice-versa."

Para Fux, cabe ao plenário do STF julgar casos criminais, e não à Primeira Turma. O magistrado foi contra uma mudança no regimento da Corte sobre esse tema no fim de 2023. Ele disse que a divergência representa um "dissenso" e não uma "discórdia". Enfatizou que ambos mantêm uma relação de amizade, desde antes da entrada do colega no STF, e que "respeita muitíssimo o seu trabalho" como relator do inquérito do golpe. "Um trabalho que foi minucioso, extremamente robusto, que demorou muito tempo, sem prejuízo das suas outras atividades", destacou.