Vereador cearense é acusado de injúria eleitoral e maus-tratos a porco

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 95ª Zona ajuizou uma ação pedindo a condenação do vereador José Alberto Bastos Vieira Júnior (PL), conhecido como “Inspetor Alberto”, de Fortaleza. O bolsonarista é acusado de injúria eleitoral durante as eleições de 2024 contra o atual prefeito da capital cearense, Evandro Leitão (PT), além de maus-tratos a um animal.

De acordo com a denúncia, na semana que antecedeu o segundo turno das eleições, Inspetor Alberto publicou em suas redes sociais um vídeo no qual aparece puxando as orelhas e as patas de um porco, em uma tentativa de associar o animal ao sobrenome do adversário político. Durante a gravação, o vereador profere palavras de baixo calão e afirma que Evandro Leitão “iria para a a” no dia da votação.

“Ao fazer os xingamentos, o denunciado praticou o crime de injúria eleitoral majorada, ofendendo a honra de um candidato com palavras de baixo calão de ordem pessoal e com nítida finalidade eleitoral”, destacou o MPE na ação penal.

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Além da acusação de injúria eleitoral, o Ministério Público sustentou que o vereador também cometeu o crime de maus-tratos contra o animal, conforme previsto no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98.

Segundo o órgão, “no presente caso, é suficientemente demonstrado que o denunciado puxou um porco pelas orelhas e patas durante metros, enquanto o animal a todo tempo grunhe e resiste à ação do acusado. Sua conduta, portanto, provocou sofrimento desnecessário ao animal, o que também se configura como maus-tratos segundo a Resolução nº 1236/2018, do Conselho Federal de Medicina Veterinária”.

Diante dos fatos, a Promotoria pediu à Justiça a condenação do vereador não apenas pelos crimes de injúria eleitoral e maus-tratos, mas também por dano moral coletivo, com o pagamento de R$ 100 mil a ser destinado ao Fundo de Defesa do Meio Ambiente de Fortaleza.

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O MPE solicitou ainda uma medida cautelar para que o parlamentar mantenha distância mínima de 200 metros do prefeito Evandro Leitão, salvo quando estiverem ambos presentes em eventos oficiais nos quais o vereador participe no exercício do mandato.

Até o momento, o vereador Inspetor Alberto não se manifestou publicamente sobre as acusações.

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