Barroso participa de encontro com supremas Cortes da América Latina

Em participação durante abertura do Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina, nesta segunda-feira (5/5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou preocupação com a segurança pública do país. O magistrado apontou o trabalho da polícia brasileira que, segundo ele, é a que “mais mata e a que mais morre”.

“Esse é um problema que aflige todo o continente e que entrou de uma maneira muito visível no radar da sociedade brasileira. Uma pesquisa recente feita no Brasil indica que a violência e a criminalidade compõem a segunda maior preocupação dos brasileiros. Em primeiro lugar, empatado, vem economia e saúde. Portanto, as condições de vida e as condições de saúde. Mas, logo em seguida, a violência entrou no radar da sociedade brasileira como um dos seus maiores problemas”, disse o ministro. 

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Barroso lembrou que, em 2024, o Brasil teve mais de 35 mil mortes por homicídio — o que corresponde a cerca de 10% do total do mundo. Ele classificou a estatística como “assustadora”. “Portanto, nós temos a nossa própria guerra interna no Brasil, o que resulta nesses 35 mil óbitos por via dolosa, para não falar dos problemas que nós temos enfrentando, o tráfico de drogas, lidando com a letalidade policial. E aqui a letalidade policial é de mão dupla. A polícia brasileira é a que mais mata e também é a que mais morre”, declarou. 

O evento ocorreu na sede do STF, em Brasília. Estiveram presentes os presidentes e magistrados dos Tribunais Constitucionais da Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) também enviou representante.

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O presidente do STF afirmou que o país enfrenta três criminalidades: a comum, como roubo e estupro; a organizada, com tráfico, milícias e mineração ilegal na Amazônia e a institucional, vista nos desvios do dinheiro público e presença do crime organizado no Estado.

“Há uma criminalidade organizada, que é a criminalidade do tráfico, a criminalidade das milícias e hoje uma criminalidade que nos preocupa na Amazônia, da mineração ilegal, da extração ilegal de madeira, da grilagem de terras. E há uma criminalidade institucionalizada que nós também enfrentamos na América Latina, que é a criminalidade entranhada dentro das instituições do Estado e que se manifesta pelo desvio de dinheiros públicos. Portanto, são três dimensões de um mesmo problema grave, que é a criminalidade de uma maneira geral”, declarou.