
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na noite desta quarta-feira (30/4), que os ex-comandantes de Forças Armadas, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, parlamentares e aliados sejam testemunhas do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. Ao todo, 15 pessoas serão ouvidas pela Corte (veja a lista completa abaixo).
Os nomes foram sugeridos pela defesa de Bolsonaro ao STF. Moraes acatou todos os indicados pelos advogados. Algumas dessas testemunhas também haviam sido indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ou por outros réus na mesma ação.
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Com a instauração do procedimento, haverá a fase de produção de provas por parte da acusação e dos advogados de defesa. Nesse momento, serão coletadas materialidades, realizadas oitivas de testemunhas e analisados todos os documentos que possam reforçar ou enfraquecer a acusação.
Em 26 de março, Jair Bolsonaro e outros sete aliados viraram réus na Corte por tentativa de golpe. Por unanimidade, os ministros reconheceram que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) possui toda a materialidade necessária para a abertura da ação penal. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas.
Bolsonaro é apontado na denúncia como o líder do chamado “núcleo crucial”. Segundo o órgão, o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente Lula. Também é descrita uma trama para o assassinato contra autoridades e o apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 como a última cartada do grupo criminoso.