Câmara aprova internet gratuita para estudantes da rede pública

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

A criação do Programa Internet Brasil para promover o o gratuito à internet aos alunos da educação básica da rede pública de ensino foi aprovada na noite de terça-feira (19/4). Para poder usufruir do benefício, a família do estudante deverá estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A proposta agora será enviada ao Senado.

O o à internet ocorrerá por meio da distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de o aos alunos, principalmente celulares, e poderá ser concedido a mais de um aluno por família. Quem vai implementar e coordenar a iniciativa será o Ministério das Comunicações, com ajuda do Ministério da Educação.

Para punir fraudes, o texto determina que quem se beneficiar indevidamente do programa terá de restituir voluntariamente o equivalente aos valores recebidos, e a pasta responsável terá de cancelar o serviço. Se não ocorrer a restituição, a pessoa poderá ter o nome incluído na lista de devedores da União.

Notícias pelo celular

Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.

Dê a sua opinião

O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail [email protected].