Governo recua e revoga parte de decreto sobre IOF após reação negativa

Poucas horas após publicar um decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em operações com fundos de investimento no exterior, o governo Lula recuou e decidiu rever dois pontos da medida. A decisão foi tomada em reunião emergencial entre ministros do Palácio do Planalto na noite de quinta (22/5), após críticas do mercado e alertas internos sobre falhas na redação.

O Ministério da Fazenda anunciou que manterá a alíquota zero para aplicações de fundos brasileiros no exterior, e que remessas de brasileiros para investimentos no exterior seguirão com IOF de 1,1%. As alterações, anunciadas à tarde pela Fazenda, previam cobrança de 3,5%.

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Segundo cálculos preliminares, a mudança reduz a estimativa de arrecadação em até R$ 2 bilhões. A alíquota sobre compras com cartão no exterior subirá de 3,38% para 3,5% e está mantida.

"O ministro da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso II do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior", publicou o Ministério no X (antigo Twitter).