O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conduziu a aprovação a jato de cinco projetos e um requerimento de urgência na manhã desta quinta-feira (20/2) no plenário da Casa. Foram menos de sete minutos do momento em que Motta assumiu a presidência da sessão, às 10h33, ao momento em que deixou o plenário, às 10h40.
O deputado tem apenas um compromisso marcado para hoje, segundo sua assessoria: um jantar no Rio de Janeiro com o governador Cláudio Castro (PL-RJ), marcado para as 19h30 no Palácio das Laranjeiras.
O requerimento 4.731 de 2024 foi o primeiro item da pauta aprovado. Ele pedia a tramitação, em regime de urgência, de um projeto que permite a apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte do Simples Nacional.
Na pauta, também havia os seguintes projetos:
- PDC 64 de 2015 – aprova o texto do Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM);
- PDL 334 de 2021 – aprova o texto do tratado entre Brasil e Cazaquistão sobre auxílio jurídico mútuo em matéria penal;
- PDL 553 de 2021 – aprova o texto do tratado entre Brasil e Ucrânia para assistência jurídica mútua e relações jurídicas em matéria civil;
- PDL 931 de 2021 – aprova o texto do ajuste complementar ao acordo entre Brasil e Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, para a prestação de serviços de assistência de emergência e cooperação em defesa civil;
- PDL 162 de 2022 – aprova o texto da Decisão do Conselho do Mercado Comum aprovada em Santa Fé, em 2019.
Mudanças de Motta 2z4o28
Quando assumiu a presidência da Câmara, Motta fez mudanças na dinâmica da pauta. ou a exigir que os deputados registrassem presença pessoalmente de terça a quinta-feira e a obrigar que às quartas, de 16h às 20h, votem presencialmente no plenário da Casa.
As quintas-feiras, no entanto, são dias tipicamente vazios na Casa Baixa. As sessões são marcadas para a manhã e costumam ter quórum baixo, já que vários deputados marcam presença e vão embora para os seus estados.