A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma investigação preliminar para apurar o “apagão de dados” ocorrido no Ministério da Saúde, após um ataque cibernético, em dezembro do ano ado. Comunicada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (18/2), a decisão foi assinada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
Ele informou que solicitou à Polícia Federal mais informações sobre o assunto, já que um inquérito sobre o problema também está em curso no órgão. O processo foi aberto após um pedido dos deputados petistas Reginaldo Lopes, Bohn Gass, Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha.
Os parlamentares do PT atribuem ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a prática de prevaricação e infração de medida sanitária preventiva. No documento, eles ainda apontam que a situação é extremamente grave e impede que pesquisadores consigam estimar a transmissibilidade da variante ômicron, além de estudos sobre o surgimento de novas mutações.
O ministro do STF Gilmar Mendes foi escolhido como o relator da petição apresentada contra Queiroga. No início de janeiro, o magistrado criticou, por meio das redes sociais, a demora do restabelecimento dos sistemas nas redes sociais.
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Em 10 de dezembro de 2021, o Ministério da Saúde sofreu um ataque hacker que comprometeu sistemas da pasta, como o e-SUS Notifica, o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), o ConecteSUS e funcionalidades como a emissão do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 e da Carteira Nacional de Vacinação Digital.
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Polícia Federal foram acionados para prestar apoio nas investigações. A PF abriu um inquérito e informou que os dados do site não foram criptografados após o ataque, mas confirmou o comprometimento dos sistemas, que ficaram temporariamente indisponíveis.