A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o reajuste para servidores públicos federais deverá ser pago a partir do próximo mês de abril, caso a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 tenha sido aprovada no Congresso Nacional até lá. A expectativa da ministra é de que o texto do projeto para o orçamento seja aprovado em março, logo após o carnaval.
“Se (a LOA) for (aprovada no dia) 10 de março, a nossa expectativa é de que a gente consiga sancionar em 15 de março. E ainda entra na folha de março. Portanto, a gente paga ali em abril”, afirmou Dweck, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), exibido na manhã desta quarta-feira (5/2).
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O dia 10 de março é uma estimativa do relator da LOA de 2025, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), para que o projeto seja colocado em pauta e aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Segundo Dweck, o MGI não consegue honrar com o reajuste aos servidores sem a aprovação da peça orçamentária antes disso.
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“Enviamos a medida provisória. O aumento vale a partir de 1º de janeiro, mas não podemos pagar o reajuste enquanto não votar a LOA”, frisou a ministra, que acrescentou, durante o programa, que a chamada dos aprovados no CNU também depende da sanção do orçamento deste ano.
Apesar disso, ela disse que trabalha com a data estimada pelo relator. “A gente está bastante confiante que 10 de março é uma data muito provável para aprovação”, concluiu.