Promotores investigam atendimento na pediatria da rede pública do DF 1n40u

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou um procedimento istrativo para fiscalizar o serviço de pediatria na rede pública do DF. A investigação vem depois de a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) receber inúmeras reclamações, como a falta e demora de atendimento médico pediátrico.

Na quarta-feira (1º/6), o promotor Luiz Humberto Alves de Oliveira, da Prosus, encaminhou um termo de recomendação ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) e à Secretaria de Saúde (SES-DF), considerando o número elevado de reclamações recebidas de várias unidades de saúde que apenas informam que estão operando em bandeira mais restrita, "sem realizar qualquer registro de agem do paciente (ficha de atendimento/não-atendimento".

Além disso, de acordo com o MP, em alguns locais não é realizado o encaminhamento adequado para o local que tenha condições de prestar atendimento.

Recomendações 1d6161

O Ministério Público recomendou ao Iges-DF e à Secretaria de Saúde a padronização de todas as escalas de serviço dos profissionais de pediatria e neonatologia dos hospitais públicos; a indicação explícita do turno, horas semanais e lotação de cada profissional.

A Prosus requer, ainda, o estabelecimento do sistema de reposição emergencial de profissionais para suprir demanda excepcional em unidade de saúde que esteja com sobrecarga de atendimentos e ausência justificada de mais de 40% da equipe profissional prevista na escala do dia, proporcionando, se for o caso, transporte oficial para o profissional deslocar-se, em trechos de ida e volta. Ainda com base na recomendação, as informações relativas aos locais de atendimento pediátrico sejam divulgadas em tempo real, em meio on-line, para que a população saiba qual unidade está atendendo naquele momento.

Na requisição, a promotoria pede para que os órgãos informem ao MP, semanalmente, pelos próximos 18 meses, a quantidade de horas trabalhadas por cada profissional médico e enfermeiro e a quantidade de pacientes atendidos. A promotoria deu um prazo de 10 dias úteis para que o Iges-DF e a SES-DF prestem informações sobre o cumprimento da recomendação.

O que diz a Secretaria de Saúde? 463y37

Em nota oficial, a SES-DF informou que, nos últimos dias, o Hospital Materno Infantil (Hmib) registrou aumento na demanda, devido ao período de sazonalidade de doenças respiratórias. Atualmente, o Pronto-Socorro da unidade está em bandeira laranja. De acordo com o órgão, os pacientes são atendidos inicialmente na classificação de risco e recebem pulseiras de acordo com o caso clínico.

"A Secretaria de Saúde reforça que, para organizar o fluxo de atendimento nos hospitais em momentos de muita procura, as direções das unidades definem as prioridades e a capacidade de atendimento, sinalizando o grau de ocupação com bandeiras. Pacientes abaixo dessa classificação devem buscar atendimento em Upas e UBSs", ressaltou.

A SES-DF conta com 5.173 médicos atuando na rede pública, dos quais 534 são pediatras. “A pasta reconhece que há déficit na especialidade, mas tem envidado todos os esforços para a recomposição de profissionais em seu quadro, por meio de contratação temporária e efetiva”, finalizou o órgão, em nota.

A reportagem aguarda o retorno do Iges-DF.

Promotores investigam atendimento na pediatria da rede pública do DF 3b2i2x

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) instaurou um procedimento istrativo para investigar o serviço de pediatria em unidades de saúde do DF 72h5

Recomendações 1d6161

O que diz a Secretaria de Saúde? 463y37

Tags 312t4r