A inauguração de nova fábrica de medicamentos da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), em Pernambuco, reacendeu o debate sobre a autossuficiência do Brasil na produção de insumos próprios. Especialistas ouvidos pelo Correio estão otimistas quanto à indendência do país, mas apontam que há um longo caminho para alcançar 100% de produção local.
A fábrica inaugurada pretende suprir toda a demanda brasileira pelo medicamento fator VIII recombinante (Hemo-8r), usado por pessoas com hemofilia — doença que causa problemas na coagulação do sangue — além de terminar com a dependência internacional para obter esse fármaco.
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Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi), a produção do país representa apenas 5% dos insumos usados na fabricação de remédios e vacinas. O restante é importado de outros países.
"Hoje, o Brasil tem uma dependência muito grande no complexo econômico industrial da saúde. Só na pandemia, as importações aumentaram em US$ 5 bilhões. Estamos importando um patamar de US$ 23 a 25 bilhões por ano", destacou o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
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Esses materiais citados envolvem medicamentos, vacinas, equipamentos médicos, produtos para diagnóstico e insumos farmacêuticos ativos. Na crise sanitária durante a pandemia de covid-19, o Brasil ficou à mercê do desenvolvimento das vacinas por outros países por falta de insumos para a produção.
"Vimos o risco de depender de 90% dos insumos farmacêuticos ativos. Equipamentos de alta complexidade como ressonância magnética, tomógrafo, toda essa área de tecnologia da informação, a dependência é quase que integral", apontou Gadelha.
O estudo realizado pela Abiquifi, em 2021, mostrou que o Brasil precisaria investir em média de US$ 1 bilhão em desenvolvimento e infraestrutura para ampliar em 20% a produção nacional em um período de até 10 anos.
Em setembro do ano ado, o governo federal lançou a nova estratégia nacional para o desenvolvimento do complexo econômico industrial da saúde, que visa expandir a produção nacional de itens prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e aumentar a autonomia do setor. O investimento previsto até 2026 é de R$ 42 bilhões.
"Temos uma meta geral de ter no Brasil pelo menos 70% de produção nacional para atender às necessidades críticas da atenção à saúde. Assim, teremos uma capacidade de resposta rápida frente a uma emergência sanitária", explicou Carlos Gadelha.
O Ministério da Saúde informou que aplicou parte da verba do plano no desenvolvimento de terapias avançadas, vacinas com tecnologia RNA, soros e ampliação da capacidade produtiva em medicamentos e imunizações no Instituto Butantan e na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O recurso inclui também um aporte de R$ 393 milhões investidos na Hemobrás para conclusão de fábrica voltada à produção nacional de imunoglobulina e outros hemoderivados estratégicos.
A previsão é de que os insumos atendam toda a demanda brasileira por esses medicamentos e que beneficiem cerca de 15 mil brasileiros com hemofilia, uma condição genética que afeta a coagulação do sangue e exige um tratamento constante e especializado.
O diretor-secretário geral do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Gustavo Pires, acredita na possibilidade de o Brasil expandir a área industrial da saúde por meio de incentivos do Executivo. "É possível diminuir a dependência, e conseguir produzir insumos cuja patente esteja vencida", disse.
Nesses casos, medicamentos de todo mundo podem ser reproduzidos em outros países e laboratórios, o que amplia o desenvolvimento de novas tecnologias medicamentosas.
Com a eliminação da dependência externa na produção de medicamentos para a saúde pública do país, o diretor-secretário da CFF ressaltou que o impacto recairia diretamente nos preços e na disponibilidade deles.
Segundo ele, a capacidade de produzir insumos brasileiros não apenas garantiria um suprimento estável de medicamentos, mas também poderia contribuir para a redução dos custos e para melhor distribuição de recursos de saúde.
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O setor é um dos maiores pilares da economia, como aponta a 6ª edição do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico, publicado pela Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED). De acordo com os dados, referentes ao ano de 2022, o faturamento gerado pela venda de medicamentos atingiu a marca de R$ 131,2 bilhões.
Em média, o preço global de medicamentos em 2022 foi de R$ 22,98, com os medicamentos biológicos alcançando o valor médio mais alto, de R$ 379,90, seguidos pelos remédios novos e similares, com preços médios de R$ 45,62 e R$ 15,03, respectivamente. Os genéricos, por sua vez, apresentaram um preço médio mais baixo, de R$ 8,50, trazendo ibilidade aos tratamentos de saúde.
No que diz respeito à liderança do mercado, a Fiocruz lidera o ranking das empresas independentes que mais faturaram em 2022. Por sua vez, o Butantan ocupa o 7° lugar entre as 20 maiores empresas independentes.
"Nos últimos anos, Farmanguinhos/Fiocruz realizou acordos de parceria para internalizar medicamentos estratégicos e novas tecnologias, inclusive para a produção de [ingrediente farmacêutico ativo] IFAs. Com essas cooperações com indústrias privadas nacionais e internacionais, o instituto adquiriu conhecimento técnico e ampliou o o da população a medicamentos de alto custo", disse a Fiocruz ao Correio.
*Estagiária sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza
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